Capitalistas, Assalariados e Desigualdade

Imagine uma sociedade na qual todos os indivíduos são trabalhadores autônomos (ou seja, não existe trabalho assalariado), e todos eles possuem meios de produção avaliados em $ 100.000.
Ou seja, possuem terras, instalações industriais, maquinários e matérias-primas valorados em $100.000 e adaptados à atividade profissional que realizam.
Nesta sociedade, a distribuição da riqueza é perfeitamente igualitária, de modo que não existem nem “grandes capitalistas exploradores” e nem “pobres despossuídos” que se veem obrigados a vender sua força de trabalho.
Há simplesmente uma divisão do trabalho, a qual faz com que cada indivíduo produtor se especialize em produzir determinados bens que serão trocados por outros bens produzidos por outros indivíduos produtores.
Será que sob estas condições seria alcançado um equilíbrio econômico estável no qual o trabalho assalariado desapareceria? Impossível.
Mesmo que todos os indivíduos possuam idêntico poder de barganha, que todos tenham começado exatamente do mesmo ponto de partida (ou seja, nenhum começou já com alguma vantagem), e que ninguém tenha recorrida à violência, necessariamente alguns indivíduos mais competentes veriam seu patrimônio crescer e outros menos competentes veriam seu patrimônio estagnar ou mesmo encolher.
Consumir mais versus poupar mais
Comecemos constatando o fato de que, para manter seu patrimônio, cada indivíduo tem necessariamente de reinvestir continuamente uma fatia de suas receitas. Afinal, as instalações industriais se depreciam, as máquinas se danificam e têm de ser substituídas (ou, no mínimo, têm de passar por manutenções recorrentes), as terras devem ser aradas e irrigadas etc. Logo, tudo isso tem de ser reposto.
Ou seja, nem todos os bens adquiridos pelos autônomos são bens de consumo; é necessário também adquirir bens de capital.
E, ao se adquirir bens de capital, a compra de bens de consumo tem necessariamente de ser reduzida — afinal, os autônomos deverão poupar uma fatia de suas receitas e dedicá-la à renovação de seus próprios bens de capital.
Nesse cenário, veremos três grandes grupos de indivíduos: aqueles que poupam estritamente o necessário para repor seu capital; aqueles que poupam mais do que o estritamente necessário; e aqueles que poupam menos que o necessário.
O primeiro grupo de indivíduos conseguirá apenas conservar seu capital. O segundo grupo tenderá a aumentar seu capital (ele disporá de um maior número de bens de capital com os quais será capaz de fabricar uma maior quantidade de bens de consumo no futuro). E o terceiro grupo verá seu patrimônio encolher (as máquinas irão se danificar e não haverá reposição, as terras perderão sua fertilidade, as instalações industriais deixarão de ser funcionais etc.).
Mais ainda: é perfeitamente possível que haja indivíduos que tenham um desejo tão premente de consumir agora e nenhuma vontade de poupar para o futuro, que optem por vender seu patrimônio para outros indivíduos. E esses outros indivíduos serão capazes de comprar esse patrimônio em decorrência de terem previamente poupado a maior parte de suas receitas.
Ou seja, alguns indivíduos consumiriam muito no presente à custa de ter de se desfazer do seu capital, e outros aumentariam seu capital à custa de consumir muito pouco no presente.
Parece claro que, só por esta razão comportamental, ocorrerão profundas alterações patrimoniais que levarão alguns indivíduos a se desfazerem de todo o seu capital e, consequentemente, terão de, no futuro, trabalhar para outros indivíduos que ou mantiveram seu capital ou aumentaram seu capital.
Dessa simples decisão comportamental entre poupar e consumir surgirão o trabalho assalariado e a diferença de patrimônio.
Mas isso ainda é o de menos.

A verdadeira explicação para os grandes movimentos patrimoniais não está nas distintas propensões a poupar ou a consumir, mas sim no grau de acerto ou de erro com que o capital será reinvestido.
Como já indicado, cada indivíduo com um determinado patrimônio deverá continuar reinvestindo nele conforme seus ativos vão se deteriorando com o passar do tempo. No entanto — e isso é importante —, essas decisões de reinvestimento não são automáticas: quando um indivíduo reinveste, ele tem de decidir em que irá reinvestir; e, ao fazê-lo, ele tanto pode acertar (inclusive acertar extraordinariamente) como pode se equivocar (inclusive se equivocar estrepitosamente).
Assim, em uma economia caracterizada pela divisão do trabalho e pelas trocas comerciais voluntárias, uma das tarefas mais complicadas que existe é exatamente a de selecionar os projetos de investimento mais exitosos: não se sabe de antemão o que produzir e nem qual é a melhor forma de fazê-lo — com efeito, a resposta para essas duas perguntas está continuamente mudando à medida que se alteram as preferências dos consumidores e o conhecimento das técnicas de produção disponíveis.
Consequentemente, é necessário dedicar vultosos recursos intelectuais apenas para se descobrir isso.
Se, nos anos 1990, um indivíduo houvesse investido maciçamente em sua empresa de máquinas de escrever — ou, atualmente, em celulares que não sejam smartphones, ou em câmeras analógicas, ou em navegadores de internet que não se adaptam às crescentes exigências dos usuários — e continuasse reinvestindo suas receitas para tentar manter esse tipo de negócio, hoje ele estaria arruinado: seus ativos utilizáveis na fabricação de máquinas de escrever não valeriam nada hoje.
Por outro lado, se um indivíduo reinveste seu capital de maneira cada vez mais acertada, de modo que seus produtos vão abocanhando uma demanda crescente do público consumidor, sem que outros produtores sejam capazes de imitá-lo na produção de bens tão valorados pelos consumidores, seu capital irá se multiplicar continuamente, ainda que ele tenha partido de uma estrita posição de igualdade com o resto dos empreendedores.
(Com efeito, os produtores menos competitivos que fabricam bens tidos como total ou parcialmente substituíveis vivenciarão uma queda na demanda, e seu capital perderá valor).
Portanto, o acerto empreendedorial é a segunda causa que explica por que alguns indivíduos podem aumentar seu capital ao passo que outros podem se descapitalizar, tendo consequentemente de trabalhar para os primeiros (pelo menos até que consigam poupar de seu salário um capital suficiente para voltarem a ser produtores autônomos).
E há ainda uma terceira causa.

Em parte derivada da anterior, a propensão a assumir riscos é a terceira causa que explica como o patrimônio das pessoas poderia se tornar desigual.
Já vimos que, ao escolher onde ou em que ele deve se especializar, um indivíduo está correndo um considerável risco de perda patrimonial. No entanto, nem todos os planos de negócios são igualmente arriscados: existem setores cujos padrões de demanda ou cujas técnicas produtivas são muito mais estáveis e previsíveis do que outros. Um restaurante de bairro, com uma clientela muito fiel, não é a mesma coisa que uma start-up biotecnológica.
Consequentemente, aqueles setores menos arriscados tendem a ser os preferidos dos investidores avessos ao risco: quase todos desejam investir neles, de modo que a concorrência se torna muito mais intensa e inevitavelmente os preços tendem a se igualar aos custos.
Por outro lado, existem outros setores muito mais arriscados em que, exatamente por isso, a concorrência é quase inexistente e, por conseguinte, os produtores bem-sucedidos que ali atuam podem cobrar preços maiores do que seus custos — ou seja, setores em que é possível obter lucros (e no qual os produtores malsucedidos acumulam prejuízos e perdem seu capital).
Com tudo isso em mente, é bastante provável que, da mesma maneira que a propensão para poupar não é a mesma para cada indivíduo, tampouco as predisposições para assumir riscos são idênticas, de modo que aqueles que obtiverem êxito nos setores mais arriscados verão seu capital crescer muito mais rápido do que aqueles que preferem o conforto dos setores menos arriscados.
Mais ainda: é possível haver indivíduos tão avessos ao risco, que eles preferem vender todo o seu patrimônio não para consumi-lo, mas sim para investir diversificadamente em uma variedade de empresas muito pouco arriscadas. “Diversificação + pouco risco” implica que as probabilidades de perdas patrimoniais serão quase nulas.
Só que, em troca dessa segurança, a renda que eles obterão desses investimentos também serão quase nulas.
Ou seja, pode haver indivíduos que, em troca de não quererem ver seu patrimônio exposto ao risco de projetos ruins, optem por renunciar à gestão de seu próprio patrimônio, ainda que não obtenham nenhuma renda em troca desta renúncia.
Tais indivíduos também se converteriam inevitavelmente em trabalhadores assalariados: dado que colocaram seu patrimônio em algo que não gera renda (o equivalente a terem guardado o dinheiro embaixo do colchão), se quiserem obter receitas terão de trabalhar dentro dos planos empresariais de outros capitalistas.
As três funções essenciais do capitalista
Tendo em mente esse exemplo, é fácil inferir quais são as três funções econômicas valiosas desempenhadas por todo capitalista: adiamento do seu consumo próprio para financiar investimentos, seleção de projetos de investimentos bem-sucedidos, e concentração patrimonial de riscos.
Dito de outro modo, o empregado assalariado, à diferença do capitalista, pode consumir 100% de suas receitas, não tem de dedicar nada do seu tempo para avaliar os acertos ou os erros de seus empreendimentos, e, em caso de falência do empreendimento em que trabalha, perde seu emprego mas não perde seu patrimônio.
Apenas imagine o que aconteceria se, a cada vez que uma empresa quebrasse, seus empregados também perdessem o dinheiro em sua conta bancária e até mesmo tivessem penhorados seu imóveis totalmente quitados? É exatamente isso o que pode acontecer a um capitalista.
Evidentemente, a função econômica desempenhada pelo capitalista é custosa e valorosa: é custoso e valoroso que seja ele quem restringe seu consumo para financiar uma atividade, que sela ele quem dedica seu tempo e esforço para avaliar projetos empreendedoriais, que seja ele quem concentra os riscos dos investimentos.
Por tudo isso, a relação trabalhista entre patrões e empregados é simplesmente uma relação de troca entre bens presentes (o capital e a poupança do capitalista) por bens futuros (bens que serão produzidos pelos trabalhadores e pelo maquinário utilizado, mas que só estarão disponíveis no futuro). Os capitalistas adiantam bens presentes (salários) aos trabalhadores em troca de receber bens futuros (retorno do investimento).
É dessa diferença entre bens presentes e bens futuros que virá a remuneração do capitalista.
Explicando melhor: para que o assalariado possa fabricar as mercadorias, o capitalista investiu dinheiro na fábrica. Ele investiu, digamos, $ 100 milhões para construir a fábrica, comprar maquinários e pagar os salários, e pretende recuperar, na forma de fluxo de caixa anual, aproximadamente $ 10 milhões. Assim, serão necessários 10 anos apenas para recuperar todo o capital adiantado. (Fora a inflação do período)
Ou seja, o capitalista abriu mão de $ 100 milhões em consumo presente para receber, anualmente, uma receita de $ 10 milhões. Tudo dando certo, daqui a uma década o principal será recuperado.
Se essas atividades — postergação do consumo, seleção criativa de projetos de investimento e uso arriscado do patrimônio — não tivessem valor e o capitalista não pudesse “cobrar” por elas (pagando salários menores que sua receita), simplesmente não haveria atividade econômica, não haveria produção e não haveria enriquecimento da sociedade.
O fato de o trabalhador não receber o “valor total” da produção — como exigem os marxistas — nada tem a ver com exploração; simplesmente reflete o fato de que é impossível o homem trocar bens futuros por bens presentes sem que haja um desconto. Os salários representam bens presentes, ao passo que os serviços da mão-de-obra representam apenas bens futuros.
E daí surgem as diferenças patrimoniais.

Conclusão

Se eliminarmos os capitalistas da equação, alguém terá de concentrar todas as funções que hoje os capitalistas desempenham, e esse alguém ficaria com a remuneração que atualmente é dos capitalistas. E aí toda a desigualdade patrimonial estaria de volta.

Juan Ramón Rallo é diretor do Instituto Juan de Mariana e professor associado de economia aplicada na Universidade Rey Juan Carlos, em Madri.

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OS GATUNOS ASSUMINDO OS ATOS

A ex-presidente Dilma Rousseff concordou em devolver os 144 objetos que levou do Acervo da Presidência da República quando deixou o Palácio da Alvorada em 05 de setembro de 2016 e seguiu para sua residência em Porto Alegre (RS).

Na ocasião, Dilma ainda teve direito a retornar para Porto Alegre em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Além disso, a União ainda custeou as despesas com a transferência da mudança da petista para a capital gaúcha.

Há cerca de dez dias, o Governo Federal uma investigação para identificar o paradeiro de 712 itens registrados no acervo da Presidência da República que teriam desaparecido durante os governos de Dilma e Lula. As buscas foram determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, a partir de uma lista de presentes recebidos pelos dois em eventos oficiais durante seus mandatos. Quando deixam o Planalto, ex-presidentes só podem levar itens de natureza estritamente pessoal e não objetos entregues em função do cargo que ocuparam. Mas não foi bem isso que aconteceu.

Além das peças de ouro que Lula roubou e escondeu em uma sala cofre do Banco do Brasil em São Paulo, um grupo de servidores do Planalto já identificou centenas de objetos que estavam escondidos nas caixas de tralhas do petista no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Dos 568 objetos desaparecidos, os servidores já encontraram 390 peças que serão reintegradas ao patrimônio presidencial. Além dos artigos relacionados ao petista, o Planalto vai utilizar um avião da Força Aérea Brasileira para resgatar 144 artigos levados por Dilma Rousseff, que já foram separados pelos assessores da ex-presidente.

Lula, Dilma e seus assessores tinham conhecimento sobre o Decreto 4.344/2002, que permite que ex-presidentes carreguem consigo apenas os itens de natureza personalíssima como fotos, diplomas e títulos, ou itens de consumo pessoal, como remédios, trajes e alimentos especiais. A partir destes fatos, é perfeitamente razoável supor que Lula e Dilma roubaram o patrimônio do povo de caso pensado. Lula está preso em Curitiba por outros crimes e Dilma cogita concorrer ao Senado por Minas Gerais nas próximas eleições de outubro.

Com informações de O GLOBO

93% dos crimes sexuais com imigrantes na Finlândia são cometidos por imigrantes de países muçulmanos

Uma investigação sobre os dados policiais da Finlândia pela academia de polícia do país mostra que 131 cidadãos finlandeses se tornaram vítimas de crimes sexuais cometidos por requerentes de asilo no ano de 2016.
Um total de 1052 requerentes de asilo foram suspeitos de crimes em 2016 e praticamente todos eram homens, que juntos representavam 29 nações. Dois terços eram iraquianos e a idade dos suspeitos era distribuída uniformemente.
As mulheres finlandesas foram vítimas em 8 dos 10 casos cometidos por requerentes de asilo muçulmanos em grande parte: 108 dos 116 suspeitos de crimes sexuais vieram de países islâmicos como o Iraque (83), Afeganistão (14) ou Marrocos (6).
Quase metade das agressões sexuais foram cometidas contra meninas finlandesas com menos de 18 anos, das quais algumas estavam procurando homens para ter acesso a tabaco e drogas, diz o estudo.
Entre as agressões sexuais que os requerentes de asilo eram suspeitos de violação é o mais comum, com 32% dos relatos. Quase um em cada sete casos, ou 16%, foram sobre estupro coletivo e outros 16% dos relatos foram por assédio sexual.
Três de cinco agressões sexuais com requerentes de asilo como infratores suspeitos ocorreram em locais públicos, 1 em cada 5 em casas particulares, 1 em 10 nos centros de refugiados e 1 em 4 em locais desconhecidos.
A investigação da academia de polícia sobre o crime de imigrantes é a primeira desse tipo na Finlândia. Apenas crimes graves e não violações das regras de asilo da Finlândia foram incorporados ao estudo.

Com informações The Voice of Europe

Um breve histórico da Venezuela: da quarta população mais rica do mundo à atual mendicância

A atual catástrofe econômica da Venezuela já está bem documentada. As narrativas convencionais apontam para o regime de Hugo Chávez como sendo o principal arquiteto da tragédia econômica que acomete o país. Embora Chávez e seu sucessor, o motorista de ônibus e sindicalista Nicolás Maduro, mereçam todas as culpas atribuídas a eles pela calamidade, uma análise histórica do país mostra que as atuais características da política econômica da Venezuela têm raízes bem mais antigas.
O analista tem de olhar para além daquilo que é imediatamente visto e pesquisar a história geral da Venezuela ao longo dos últimos 50 anos para então ter uma compreensão mais completa de como foi possível o país ter chegado à sua atual e lastimável situação.
Socialismo antes de Chávez
Alguns analistas gostam de mostrar como era boa e próspera a Venezuela antes do bolivarianismo, como se toda a destruição perpetrada por Chávez e intensificada por Maduro tivesse sido um acidente fortuito e totalmente inesperado. O que esses analistas convenientemente ignoram é que as sementes da destruição da Venezuela foram plantadas exatamente durante aqueles “anos gloriosos”.
Anos de intervencionismo econômico gradual fizeram com que um país que estava destinado a entrar no seleto grupo de países do Primeiro Mundo fosse firmemente empurrado para a medíocre categoria de países em desenvolvimento e sem grandes perspectivas futuras.
Esse contínuo declínio acabou por criar um ambiente propício ao surgimento de demagogos como Chávez, que souberam explorar aquela sensação real de estagnação econômica para obter ganhos políticos.
A outrora próspera Venezuela
Para compreender o longo declínio da Venezuela, é necessário olhar para o passado para entender o que a fez tão próspera em primeiro lugar.
Antes da inauguração de seu primeiro campo petrolífero, no dia 15 de abril de 1914, a Venezuela era essencialmente uma República Bananeira marcada por instabilidades políticas. Isso era majoritariamente uma consequência de seu passado colonial, cujas práticas não foram alteradas no período imediatamente subsequente à sua independência da Espanha.
Embora tenha se tornado independente, a Venezuela manteve várias de suas primitivas práticas políticas e econômicas. Acima de tudo, manteve as mesmas políticas mercantilistas e regulatórias, altamente excludentes, que garantiram a manutenção da grande situação de pobreza do país.
Entretanto, a descoberta de petróleo no início do século XX alterou completamente a situação. A então poderosa aristocracia agrária viria a ser sobrepujada por uma classe industrial, a qual abriu o mercado petrolífero do país para os investimentos estrangeiros e para exploração das multinacionais.
Pela primeira vez em sua história, a Venezuela tinha uma economia de mercado relativamente liberal, e iria colher vários benefícios deste arranjo nas décadas vindouras.
Da década de 1910 até a década de 1930, o tão odiado ditador Juan Vicente Gómez ajudou a consolidar o estado venezuelano, e a modernizar uma até então atrasada província neocolonial, ao permitir que investidores, domésticos e estrangeiros, livremente explorassem as recém-descobertas jazidas de petróleo.
Em consequência dessa maior liberdade, a Venezuela vivenciou um substantivo crescimento econômico e rapidamente se transformou em um dos países mais prósperos da América Latina já na década de 1950.
Naquela década, o general Marcos Pérez Jiménez daria continuidade ao legado de Gómez. A Venezuela chegaria ao seu ápice, figurando em quarto lugar no ranking mundial em termos de PIB per capita.
Mais do que apenas petróleo
Embora a exploração de petróleo tenha realmente tido um papel considerável na ascensão meteórica da Venezuela da década de 1920 à década de 1970, tal fenômeno é secundário em explicar como a Venezuela se tornou próspera durante aquele período.
Uma combinação formada por uma economia relativamente livre, por um sistema de imigração que atraiu e assimilou mão-de-obra de Itália, Portugal e Espanha, e por um robusto sistema legal que protegia os direitos de propriedade permitiu à Venezuela vivenciar níveis sem precedentes de desenvolvimento econômico entre as décadas de 1940 e 1970.
Como já mencionado, a Venezuela chegou ao ápice de sua prosperidade durante o regime militar do ditador Marcos Pérez Jiménez. Assim como o regime de Juan Vicente Gómez, o governo de Pérez Jiménez foi caracterizado por uma violenta repressão política.
A estrutura capitalista da Venezuela permaneceu majoritariamente intacta durante o regime de Pérez Jiménez, embora com crescentes graus de intromissão estatal na economia. Foi Pérez Jiménez quem introduziu alguns elementos de capitalismo de estado, como obras públicas faraônicas (garantido fartas receitas para as empreiteiras amigas do governo) e um crescente envolvimento do estado em “indústrias estratégicas”, como a siderurgia.
Ainda assim, o regime de Pérez Jiménez continuou aberto aos investimentos estrangeiros, permitiu que o sistema de preços funcionasse normalmente na maioria dos setores da economia, e não abraçou a ideia de criar um perdulário sistema assistencialista.
O caminho para a social-democracia
Apesar da prosperidade gerada pela então pujante economia da década de 1950, o governo de Marcos Pérez Jiménez atraiu a fúria de vários ativistas de esquerda por causa de sua mão pesada e repressora. O ponto de virada ocorreu em 1958, quando esses ativistas de esquerda, em conluio com militares simpáticos à causa, conseguiram derrubar Pérez Jiménez por meio de um golpe de estado. Pérez Jiménez viveria o resto de sua vida no exílio e seria para sempre escarnecido e odiado pelas elites intelectuais e políticas da Venezuela, não obstante o desenvolvimento econômico e social sem precedentes ocorrido sob sua administração.
Após o golpe de 1958, o oficial da Marinha Wolfgang Larrázabal ocupou a presidência por um breve período, à espera das eleições que ocorreriam ao final daquele ano. O eminente líder político e social-democrata Rómulo Betancourt acabaria se sagrando o grande vencedor daquele pleito, assumindo a presidência de 1959 a 1964.
A Quarta República da Venezuela — o mais longo período de regime democrático do país — foi estabelecida sob o governo de Betancourt. Em 1961, foi promulgada uma constituição, dividindo o governo em três poderes — executivo, legislativo e judiciário — e estabelecendo uma função ativa para o estado venezuelano nas questões econômicas do país.
Essa ordem política foi consolidada de maneira ainda mais decisiva pelo estabelecimento do Pacto de Punto Fijo. Tal pacto consistia em um acordo bipartidário firmado pelos dois principais partidos políticos do país — Acción Democratica (Ação Democrática) e COPEI (Democratas-Cristãos) —, o qual estabelecia as bases para uma ordem política explicitamente social-democrata e acordava uma alternância de poderes entre os dois partidos.
Embora parecesse uma genuína medida em prol da estabilidade democrática, a Quarta República da Venezuela acabou marcando o início de um processo de crescente socialismo, o qual foi gradualmente solapando as fundações econômicas e institucionais da Venezuela.
As origens socialistas dos ativistas pró-democracia da Venezuela
O atual colapso da Venezuela não ocorreu da noite para o dia. Foi parte de um contínuo e prolongado processo de decadência econômica e institucional, iniciado décadas antes.
Quando a Venezuela voltou à democracia, em 1958, tudo indicava que o país estava destinado a aprofundar sua prosperidade econômica e a iniciar uma era de estabilidade políticas sem precedentes.
Entretanto, o experimento democrático da Venezuela já estava condenado desde o início. E, para perceber isso, uma simples análise do histórico político do próprio fundador deste arranjo, Rómulo Betancourt, já permitiria entender por que todo o sistema político do país estava apoiado em um castelo de cartas.
Rómulo Betancourt era um ex-comunista que havia renunciado ao método marxista em prol de uma abordagem mais gradualista — ou seja, gramsciana — para a imposição do socialismo. Embora tenha aparentemente se transformado em um social-democrata, Betancourt ainda acreditava em um papel totalmente ativo para o estado nas questões econômicas.
Betancourt fazia parte de uma geração de intelectuais e estudantes venezuelanos que tinham o objetivo de nacionalizar e estatizar completamente todo o setor petrolífero do país e então utilizar as receitas do petróleo para criar um generoso estado de bem-estar social. Tais pessoas acreditavam firmemente que, para a Venezuela se tornar um país genuinamente independente e se livrar da influência de interesses estrangeiros, o governo deveria ter o total controle do setor petrolífero.
Sob esta premissa, um setor petrolífero estatizado iria fornecer gasolina barata e garantir saúde e educação “gratuita” para todos, além de uma enorme variedade de serviços públicos.
Essa retórica encontrou grande e fácil aceitação entre as classes médias e baixas, as quais viriam a ser a fiel base eleitoral partido de Betancourt, o Acción Democrática, pelos anos vindouros.
No cerne de seu programa, essa visão de organização econômica pressupunha que o governo deveria gerenciar a economia por meio de um planejamento centralizado. O petróleo deveria ser produzido, gerenciado e administrado pelo estado, ao mesmo tempo em que o governo tentaria expulsar completamente o setor privado da área.
Intervencionismo desde o início
O governo de Betancourt, embora ainda não tão intervencionista quanto viriam a ser seus sucessores, implantou várias políticas socialistas que serviram de base para os governos seguintes. Dentre elas:
1. A desvalorização da moeda venezuelana, o bolívar;
2. Uma reforma agrária que estimulava invasões e ocupações de terra, e que solapava os direitos de propriedade dos donos de terras;
3. O estabelecimento de uma ordem constitucional baseada em direitos positivistas, impondo um papel ativo para o governo venezuelano nas questões econômicas.
O governo de Bettancourt também implantou um considerável aumento de impostos, triplicando a alíquota do imposto de renda para 36%. De maneira típica e esperada, este aumento de imposto estimulou um aumento dos gastos do governo. Consequentemente, o governo passou a ter déficits fiscais por causa de seus crescentes e incontroláveis gastos com programas sociais.
Estes crescentes déficits orçamentários passariam a ser uma constante nas finanças públicas da Venezuela na era pré-Chávez.
A estatização da indústria petrolífera
Embora Betancourt não tenha alcançado seu objetivo supremo de estatizar completamente o setor petrolífero venezuelano, seu governo estabeleceu as bases para todas as subsequentes intervenções no setor.
Graças à explosão dos preços do petróleo na década de 1970, o governo de Carlos Andrés Pérez foi extremamente beneficiado pelo até então inédito influxo de receitas da exportação de petróleo em decorrência da crise energética da década de 1970, durante a qual países produtores de petróleo como a Venezuela se beneficiaram enormemente dos altos preços.
O ideal de Betancourt foi finalmente implantado em 1975, quando o governo de Carlos Andrés Pérez estatizou todo o setor petrolífero. A estatização da indústria petrolífera da Venezuela foi a medida que alterou fundamentalmente a natureza do estado venezuelano. Com a estatização, a Venezuela se transformou em um petroestado, no qual o conceito de “consentimento do governado” foi completamente invertido.
Agora, em vez de venezuelanos pagarem impostos para o governo em troca da proteção da propriedade e da manutenção de liberdades, o estado venezuelano assumiu um papel patrimonial de subornar seus cidadãos com todos os tipos de benefícios e assistencialismos para manter seu domínio sobre eles.
A estatização do petróleo: um cofre sem fundo para os políticos
Pérez tiraria proveito deste confisco estatal para financiar um pródigo estado assistencialista e toda uma cornucópia de programas sociais que, de início, foram muito bem recebidos pela população. Como resultado, déficits orçamentários gerados por gastos crescentes se tornaram a norma e passaram a ser aceitos por toda a classe política. Nenhum político se atrevia a vocalizar alguma oposição a esta prática.
Igualmente, crescentes níveis de endividamento interno e externo passariam a ser a norma no cenário fiscal do país. E ninguém se opunha.
A esta altura, a economia da Venezuela já estava quase que completamente politizada. Períodos de alta no preço do petróleo geravam um enorme influxo de petrodólares, os quais então eram utilizados pelo estado em faraônicas obras públicas e em projetos sociais criados para pacificar a população, que já vinha sentido os efeitos da rápida perda do poder de compra de sua moeda.
A realidade é que não havia nenhuma criação de riqueza real durante estes períodos de alta do petróleo, uma vez que o estado apenas redistribuía as receitas de acordo com seus caprichos políticos e usurpava as funções tradicionalmente exercidas pela sociedade civil e por investidores privados.
Quando políticos e burocratas passam a controlar a economia, todas as decisões importantes passam a ocorrer de acordo com interesses políticos e partidários, não de acordo com a eficiência e com as preferências dos consumidores.
Embora a estatização da indústria do petróleo não tenha resultado em um imediato colapso econômico, ela gerou todos os desarranjos econômicos e institucionais que seriam vivenciados nas décadas de 1980 e 1990.
E a insatisfação da população com estes desarranjos econômicos e institucionais — como uma inflação de preços de 120% em 1997 — culminou na eleição de Hugo Chávez em 1999.

José Niño, nascido na Venezuela, faz mestrado na universidade de Fort Collins, Colorado. Já morou no Chile, na Venezuela e nos EUA. Atualmente, ele é analista do Círculo Acton, do Chile.

Alerta aos intelectuais: as pessoas fogem da igualdade

Quando se discute o êxodo de pessoas dos regimes socialistas, como o cubano e o venezuelano, é normal descrever tais fugas como sendo uma “fuga da opressão” ou uma “busca pela liberdade”.
Essas expressões são evocativas e corretas; porém, se o objetivo é aprofundar o entendimento das causas que estão na raiz desse processo migratório, seria mais correto pensar nesse processo como sendo uma “fuga da igualdade”.
“Fugir da igualdade” é uma descrição provocativa que também contribui intelectualmente para toda e qualquer discussão sobre o tema ‘desigualdade’.
Individualismo e coletivismo
Ideologias coletivistas se baseiam na ideia de que a vida de um indivíduo não pertence ao indivíduo, mas sim à sociedade na qual ele está inserido. O indivíduo não é reconhecido como um ser que possui direitos inalienáveis — como o de não ter sua propriedade confiscada, sua liberdade tolhida e sua vida retirada —, mas sim como um ser amorfo que deve abrir mão de seus valores e interesses em nome do “bem maior” da sociedade.
O ideal socialista identifica o coletivo como sendo a unidade central da preocupação moral. Na visão coletivista da moralidade, os únicos direitos que um indivíduo possui são aqueles que a sociedade autoriza que ele tenha.
Em contraposição a isso, o libertarianismo afirma que cada indivíduo é moralmente um fim em si próprio, e possui o direito moral de agir de acordo com seu próprio juízo, livre da coerção estatal. Foi assim que o individualismo impulsionou a inovação, as revoluções agrícola e industrial, e a mais inspiradora explosão na criação de riqueza e na redução da pobreza que o mundo já vivenciou.
Não obstante seu imbatível e inigualável histórico de redução da pobreza, o individualismo — o qual representa essencialmente nossa busca pela liberdade pessoal — tem sido impiedosamente castigado por intelectuais coletivistas como sendo uma filosofia que exalta o egoísmo e que, por isso, deve ser substituída por um igualitarismo imposto pelo estado.
E, no entanto, é exatamente dessa igualdade forçada que aqueles indivíduos estão fugindo ao desertarem em massa de regimes coletivistas.
A liberdade é individual, e não coletiva. A liberdade não é negociável.
A prática nunca acaba
Cubanos que fogem daquela trágica ilha já vivenciaram as devastadoras consequências morais e econômicas de políticas coletivistas que buscam modelar uma sociedade igualitária — um experimento fracassado que buscou criar um “novo homem”, o qual teria uma visão de mundo comunal e se sacrificaria sempre em prol do “bem comum”.
Esse experimento resultou em uma sociedade anti-utópica e economicamente falida, que tem como principais características a miséria generalizada e um incrivelmente repressivo sistema de controle social, gerido por um governo com poderes ilimitados sobre seus cidadãos.
A Venezuela, infelizmente, não aprendeu nada com o experimento cubano, e foi pelo mesmo caminho. O socialismo bolivariano redistribuiu riqueza à vontade. Prometeu um salário digno, serviços de saúde gratuitos e comida abundante para todos. A “igualdade” foi imposta por meio de decretos, suplantando toda a oposição “neoliberal”. Como consequência, o êxodo populacional já está estimado em 4 milhões.
Assim, sejamos bem claros: a igualdade da qual milhões fogem é a igualdade de resultados econômicos imposta pela elite governante. Esses milhões de pessoas rejeitam o igualitarismo e, de certa maneira, são a refutação viva de todas as teses e políticas que clamam por redistribuição de renda.
Os defensores da redistribuição de renda não entendem que, quando se confisca a riqueza de uma pessoa, estamos diretamente violando sua liberdade e seu direito de propriedade.
Desigualdade sempre houve, e sempre haverá
Não é insensível explicar que, por definição, em qualquer sociedade livre e a qualquer período da história, 20% da população estará no quintil mais baixo da renda (os pobres) e 20% da população estará no quintil mais alto da renda (os ricos). Porém, em uma economia de livre mercado, que está continuamente em expansão, a renda irá crescer para ambos os quintis. Sim, os ricos ficarão mais ricos, mas os pobres também enriquecerão.
Se o objetivo é melhorar as condições de vida das pessoas, dando um padrão de vida digna a todos, então a preocupação tem de ser com a pobreza, e não com a desigualdade. O objetivo tem de ser enriquecer os pobres e não empobrecer os ricos.
Igualmente importante é o fato de que, em economias de mercado, a população de ambos os quintis está continuamente mudando. Ao se analisar todos os históricos de como a renda é distribuída em sociedades de mercado, observa-se um notável grau de mobilidade de renda, com indivíduos subindo e descendo nas escalas da distribuição de renda à medida que as circunstâncias econômicas vão se alterando (veja ótimos exemplos aqui). Ou seja, os quintis sempre estarão preenchidos por alguém, mas nem sempre pela mesma pessoa.
Economias de mercado oferecem a oportunidade de se escapar dos quintis mais baixos. Economias de mercado oferecem a oportunidade de se escapar da igualdade (e da pobreza) forçada imposta pelo coletivismo.
Sendo assim, uma das atrações das sociedades livres é que elas são caracterizadas por aquilo que os sociólogos rotulam de “rodízio de elites”, em que ninguém é impedido de fazer parte da elite econômica. Em economias de mercado, as elites econômicas estão sempre abertas a novos membros; já em sociedades mais estatizadas, essas elites econômicas tendem a ser estáticas, fortemente dependentes ou do poderio militar ou das ligações com os membros do governo. Havia mobilidade social na URSS? Há mobilidade social em Cuba ou na Coréia do Norte? Na Venezuela, a única mobilidade social que há é da riqueza para a mendicância.

Conclusão

Há inúmeros exemplos de indivíduos que abandonaram seu país natal — cujo mercado era severamente restrito e tolhido pelo governo em troca de privilégios para grupos de interesses politicamente influentes — e que, no espaço de uma geração, conseguiram se tornar extremamente bem-sucedidos em economias de mercado, ascendendo da pobreza para o quintil mais alto da renda. Os cubanos que moram em Miami são um grande exemplo.
Sempre que políticos e intelectuais começarem a falar sobre redistribuição de renda, faça apenas uma pergunta: por que as pessoas estão sempre fugindo exatamente dessa igualdade que está tentando ser imposta?
O cientista social José Benegas diz que escravidão é quando a renda decorrente da mão-de-obra de um indivíduo lhe é 100% expropriada. Apropriar-se coercivamente de qualquer fatia da renda de um indivíduo é escravidão parcial.

José Azel é acadêmico sênior do Instituto para Estudos Cubanos e Cubano-Americanos, da Universidade de Miami. Azel foi exilado político de Cuba aos 13 anos de idade, em 1961, e é o autor do livro Mañana in Cuba.

S.Simão de Trento e os algozes judeus

Em 1475 na cidade de Trento, norte da Itália, na quinta-feira Santa, uma criança de pouco mais de dois anos desapareceu, causando preocupação e muita aflição não só aos pais do garoto como em toda comunidade tridentina.
Filho do casal Andre e Maria, Simão, nasceu aos 26 de novembro de 1472, família pobre viviam em um lugarejo próximo a Trento. Dias antes do desaparecimento do pequeno Simão, o Beato Bernardo da Feltre, franciscano itinerante, ao passar pelo local, previu um acontecimento que causaria muita dor na cidade.
Na noite de quinta-feira Santa, o menino Simão desapareceu. Sequestrado da porta da casa de seus pais e localizado na sexta-feira Santa de baixo da sinagoga local.
Logo identificaram os algozes do pequeno Simão, cerca de 15 judeus liderados por um de nome Samuel. Os malfeitores levaram a criança, a qual diziam que semelhava a um anjo devido a sua beleza e doçura, a sinagoga, amordaçada iniciaram o martírio da pequeno, cortando-lhe e arrancando pedaços de sua face e logo em seguida todos os presentes tirou pedaços do corpo de Simão, colhendo o seu sangue, tudo feito com ele vivo.
Não satisfeitos com a crueldade cometida, o líder, colocou Simão de pé, e mandando que um dos presentes mantivesse os braços do pequeno aberto, como o de Nosso Senhor na cruz, bradando “Como nossos pais trataram o CRISTO! Assim perece todos os inimigos!”pediu aos demais que furassem o corpo de pequeno Simão com agulhas ou com qualquer objeto disponível, o martírio durou pouco mais de uma hora, tendo ainda desferidos socos contra a pequena criança.
Terminando a tortura, os judeus pegaram o corpo do pequeno Simão e o colocaram em barris de vinho, imaginando que encobririam o seu diabólico crime.
Como todos vinham o sofrimento dos pais de Simão, saíram em busca da criança e ao ser delatado por crianças que viram judeus levarem Simão, o líder da sinagoga jugou o barril no rio que passava por baixo do local, e o próprio denunciou aos magistrados que viu algo que semelhava um corpo, preso por baixo da sinagoga.
Resgatando o corpo, pode ver a crueldade a que o pequeno foi submetido, tamanha a maldade testemunhada pelos ferimentos encontrados.
Presos, 17 judeus confessaram o sequestro, tortura e homicídio de Simão, dizendo que o motivo da horrenda morte seria para utilizar o sangue do pequeno na cozedura das suas matzas da páscoa judaica, 15 condenados a morte, entre eles Samuel o líder da comunidade e principal articulador da morte.
Em 1588 foi incluído no Martirológico Romano, com reconhecimento do Papa Sixto IV, citado pelo Papa Bento XIV no Livro I Capítulo XIV nº 4 no trabalho de canonização de santos e também na Bula Beatus Andreas de 22 de fevereiro de 1755, confirmando Simão como Santo. O Papa Gregório XIII reconheceu como mártir do ódio judeu contra o cristianismo, conforme também Clemente XIV.

Como a Estônia se tornou um dos mais ricos países do Leste Europeu

Por que alguns países são ricos e prósperos ao passo que outros parecem condenados ao flagelo da pobreza? Eis uma questão econômica que acompanha a humanidade há séculos.
Vários fatores já foram apresentados como determinantes para a prosperidade: geográficos, culturais, históricos, religiosos etc.
Entretanto, pelo menos desde a publicação do livro A Riqueza das Nações, em 1776, sabemos que instituições políticas e econômicas têm um papel decisivo nesta questão. Fatores como livre comércio, empreendedorismo da população, um arcabouço jurídico confiável que proteja a propriedade privada e impinja o cumprimento de contratos, baixa tributação, facilidade de empreender e uma moeda forte são condições necessárias para os países prosperarem.
O surgimento e a consolidação de instituições propícias ao crescimento econômico demoraram centenas de anos em nações como EUA e Reino Unido. Entretanto, nas últimas décadas vimos que as políticas adequadas podem significativamente acelerar o desenvolvimento econômico.
A Estônia é um exemplo paradigmático disso.
A história da Estônia
No dia 20 de agosto de 1991, a Estônia se tornou independente após 51 anos sob o jugo do comunismo. O país havia sido inicialmente ocupado pelo Exército Vermelho em junho de 1940 sob o Pacto de Não-Agressão entre alemães e soviéticos (Pacto Molotov-Ribbentrop), por meio do qual os dois regimes totalitários dividiram o Leste Europeu em esferas de influência. Um ano depois, o exército nazista invadiu a União Soviética, ocupando a Estônia até 1944, quando os soviéticos reconquistaram o país. A instabilidade política na União Soviética durante o início dos anos 1990 precipitou a secessão e a liberdade política no país báltico.
Desde o primeiro dia, o novo governo se comprometeu a implantar uma série pré-determinada de reformas de mercado, as quais criaram as bases para uma transição bem-sucedida do socialismo para o capitalismo. A agenda política incluía uma abrangente reforma monetária, a criação de uma zona de livre comércio, a imposição de uma lei que proibia déficits orçamentários do governo, a privatização de estatais, e a introdução de uma alíquota única para o imposto de renda.
O início das reformas econômicas na Estônia foi similar à experiência dos outros países do Leste Europeu e da Europa Central (também conhecidos como “economias em transição”), mas em algumas áreas o início foi pior. Ao passo que as nações da Europa central conseguiram começar suas reformas mais cedo, 1989-1990, as reformas estonianas só começaram em 1991-1992. Essa perda de tempo foi crucial e fez com que a economia da Estônia se deteriorasse acentuadamente neste período, entrando em hiperinflação (a inflação mensal ultrapassou 80%).
Assim, a primeira reforma real, e mais urgente, foi a reforma monetária. Sair do rublo e criar uma moeda própria, forte e confiável foi um enorme e importante desafio para a Estônia. Sem uma moeda forte e estável, que gere preços estáveis e previsíveis, nenhuma outra reforma econômica pode funcionar. Assim, em junho de 1992, o país se tornou o primeiro da ex-União Soviética a introduzir sua própria moeda. Como? Utilizando um Currency Board.

O Currency Board é um regime monetário no qual não há política monetária e nem interferência política. É o sistema que se adota quando se quer adotar uma genuína “âncora cambial”, o que faz com que a moeda de um país se torne um mero substituto de uma moeda estrangeira. Neste sistema, a moeda nacional é totalmente ancorada a uma moeda estrangeira a uma taxa de câmbio fixa (no caso da Estônia, a coroa estoniana nasceu ancorada ao marco alemão). A variação da base monetária nacional se dá de acordo com o saldo do balanço de pagamentos (saldo da quantidade de moeda estrangeira que entra e sai da economia nacional).
A única função de um Currency Board é trocar moeda nacional (que ele próprio emite) por moeda estrangeira, e vice versa, a uma taxa de câmbio fixa.
Neste sistema, não há nenhuma política monetária. Todo o arranjo funciona como se estivesse no piloto automático. A base monetária do país é igual à quantidade de reservas internacionais (no caso, a moeda adotada como âncora), e varia de acordo com a quantidade de moeda estrangeira que entra e sai da economia em decorrência das transações internacionais do país. Quando há um superávit nas transações internacionais, a base monetária doméstica aumenta; quando há um déficit, diminui.
Quando a quantidade de moeda nacional é idêntica à quantidade de reservas internacionais, é impossível haver um ataque especulativo, pois seria impossível exaurir as reservas internacionais (a moeda nacional teria de ser toda mandada para fora, algo por definição impossível).
O país que adota o Currency Board passa a funcionar como se fosse um estado do país emissor da moeda utilizada como âncora pelo Currency Board. Para que tal sistema funcione plenamente, uma Caixa de Conversão (o Currency Board) é criada com a única missão de trocar moeda nacional (que ela própria emite) por moeda estrangeira, e vice versa, a uma taxa de câmbio estritamente fixa. (Veja detalhes completos sobre o funcionamento de Currency Boards aqui.)
Um arranjo de câmbio fixo, para um país em desenvolvimento, é bastante superior a um arranjo de câmbio flutuante, pois gera estabilidade de longo prazo para os investimentos (os investidores sabem exatamente qual será a definição da moeda nos anos vindouros: ele se comportará identicamente à moeda-âncora; no caso da Estônia, o sólido marco alemão). Também acaba com as especulações cambiais e retira completamente das autoridades políticas do país a capacidade de fazer política monetária — e, consequentemente, de desvalorizar a moeda, o que afeta sensivelmente a taxa de retorno dos investidores estrangeiros.
Além de estabilizar a moeda, um Currency Board impõe forçosamente uma disciplina ao sistema bancário e às políticas fiscais do governo. Como o governo não pode imprimir moeda, seus gastos têm de ser financiados exclusivamente via empréstimos e impostos. Impostos não podem subir muito, pois inviabilizam toda a atividade econômica; e tomar emprestado levaria a um aumento sensível da taxa de juros.
Por isso, o governo da Estônia foi obrigado a se auto-restringir, jamais gastando mais do que arrecadava.
Orçamento equilibrado
Como slogan político, “equilibrar o orçamento” podia até soar popular. Porém, na prática, a medida era altamente impopular.
Ao passo que outros países do Leste Europeu e da Europa Central iniciaram sua “terapia de choque” liberando preços, a Estônia começou equilibrando o orçamento do governo em 1992 (em conjunto com a troca de moeda). A prioridade de eliminar os déficits orçamentários não apenas estava bem solidificada no pensamento econômico, como também, e de maneira mais prática, era a única solução para uma situação desesperadora. Os acontecimentos nos outros países da região, que também haviam saído do socialismo, indicavam que uma reforma monetária não tem como ser bem-sucedida se o orçamento do governo não estiver estritamente controlado.
Mas equilibrar o orçamento exigia cortes radicais em todos os tipos de subsídios e repasses a empresas estatais, bem como reduzir profundamente o tamanho do estado. Acima de tudo, envolvia a privatização das estatais.
Cada um destes cortes foi extremamente impopular, pois mexia com vários e poderosos grupos de interesse (de sindicatos de estatais a pessoas acostumadas a viver de repasses e ajudas). Porém, graças a uma coalizão no parlamento, os cortes foram feitos, e o estabelecimento de um orçamento equilibrado se tornou o objetivo mais importante.
Logo em seguida, foi aprovada uma lei estipulando que apenas orçamentos equilibrados podiam ser apresentados no parlamento da Estônia. Em outras palavras, foi aprovada uma lei proibindo o Congresso de apresentar um orçamento deficitário.
Essa lei permitiu que o governo, dali em diante, conseguisse aprovar orçamentos equilibrados mais facilmente, e fez com que o orçamento equilibrado se tornasse uma marca registrada da Estônia.
Sem a capacidade de imprimir dinheiro, o governo da Estônia só poderia equilibrar seu orçamento cortando gastos. A consequência? Eis a dívida total do governo da Estônia: apenas 9% do PIB, a segunda menor do mundo (só perde para Brunei).
Como consequência, subsídios para empresas estatais foram cortados. Isso foi crucial para o desenvolvimento de novas empresas privadas, pois subsídios preservam e protegem antigas e defasadas estruturas de produção, além de impedir mudanças estruturais modernizantes na economia. O corte de subsídios enviou uma mensagem simples, clara e direta para os dinossauros industriais da era soviética: comecem a trabalhar produtivamente ou morram.
Como mostraram os acontecimentos subsequentes, a maioria optou por começar a trabalhar.
Simultaneamente, várias estatais foram privatizadas: ou elas foram retornadas para seus proprietários originais (que as tiveram confiscadas durante o socialismo), ou foram vendidas para investidores estrangeiros ou foram privatizadas por meio do sistema de vouchers (as ações majoritárias eram vendidas em leilão para um único proprietário, e as ações minoritárias eram adquiridas via vouchers por vários pequenos investidores).
Digno de nota é o fato de que todos os bancos estatais foram privatizados. E os bancos privados recém-surgidos que apresentaram dificuldades financeiras não foram socorridos. Como resultado, a Estônia tem hoje o sistema bancário mais eficaz dos bálticos e menos protegido e corrupto do que o dos países da União Europeia.
Livre comércio
Pelo mesmo critério, a Estônia reduziu as tarifas de importação, bem como as barreiras não-tarifárias, além de efetivamente abolir todas as restrições às exportações. Isso, na prática, tornou o país uma zona de livre comércio.
O objetivo principal de se criar uma zona de livre comércio — além de permitir acesso fácil e barato a produtos que aumentam o padrão de vida da população — foi a constatação, segundo Mart Laar, o primeiro-ministro da época, de que tarifas protecionistas favoreciam exclusivamente os setores mais politicamente organizados, e pioravam a vida de toda a população, exatamente quem mais carecia de acesso a produtos bons e baratos.
Essa política de abertura comercial se comprovou altamente bem-sucedida, estimulando a concorrência, obrigando a um aumento da eficiência das empresas estonianas, e impulsionando o crescimento econômico e a reconstrução do país. A abertura comercial — em conjunto com a desregulamentação econômica, com a moeda estável e com um governo restringido — fez com que várias novas empresas estrangeiras se estabelecessem na Estônia, as quais abriram novas fábricas voltadas para a exportação.
Obviamente, a abertura às importações e a chegada de empresas estrangeiras geraram vários protestos contra, os quais sempre invocavam a “soberania nacional”. Entretanto, tão logo os primeiros resultados positivos dessa abertura foram sentidos, a reversão dessas reformas se tornou muito mais difícil. Abertura comercial sempre será politicamente impopular, mas ninguém irá alterar um sistema que esteja funcionando.
Investimentos estrangeiros
Para uma economia em transição, como a Estônia, atrair investimentos estrangeiros era uma alternativa muito superior a pedir empréstimos para instituições internacionais, como Banco Mundial e FMI. Ajuda internacional sempre gera o risco de perpetuar o atraso de um país, pois ela normalmente consiste de tecnologia obsoleta e conselhos arcaicos, os quais não têm utilidade para ajudar países modernos. Ao recorrer a ajudas internacionais, países em desenvolvimento perdem a oportunidade de usar seu relativo atraso como mola propulsora para o desenvolvimento.
Como disse o primeiro-ministro da época, “não queremos ajuda, mas sim livre comércio”.
Ato contínuo, foi aprovada uma lei sobre a venda de terras, a qual garantiu segurança jurídica para todos os investidores estrangeiros, pois agora sua propriedade estaria protegida por lei. Ao mesmo tempo, todos os privilégios especiais concedidos a alguns poucos e específicos investidores estrangeiros foram abolidos. O fim desse favorecimento explícito estimulou todos os tipos de investimentos. Rapidamente, já entre 1993 e 1994, a Estônia deixou de ser um lugar praticamente desconhecido no mundo e se transformou em uma meca para os investidores estrangeiros. A partir dali, os investimentos estrangeiros no país — os quais traziam capital e tecnologia extremamente necessários — só fizeram crescer anualmente.
Como resultado, a Estônia recebeu mais investimento estrangeiro per capita na segunda metade da década de 1990 que qualquer outro país do Leste Europeu e da Europa Central. Esse amplo influxo de investimento estrangeiro criou novas oportunidades de empreendimento, novos empregos, reconstruiu novas fábricas, trouxe novo conhecimento e novas tecnologias, e tornou a Estônia mais moderna e mais competitiva.
As consequências
Moeda forte, abertura comercial, governo restringido e com orçamento equilibrado, baixos impostos, e liberdade de empreendimento. Não é necessário mais do que isso para elevar um país da pobreza à pujança.
Um dos arquitetos desta agenda pró-mercado foi Mart Laar, o primeiro-ministro da Estônia durante dois períodos: 1992-1994 e 1999-2002. Laar afirmou que se inspirou no bestseller de Milton Friedman, Free to Choose, para implantar seu ambicioso plano de reformas de livre mercado.
Essas reformas pavimentaram o caminho para o incrível aumento no padrão de vida vivenciado pela Estônia desde sua independência. Hoje, a Estônia é considerada um país de alta renda pelo Banco Mundial, sendo membro da União Europeia e da zona do euro (a Estônia saiu do Currency Board e adotou diretamente o euro em 2011). O poder de compra dos estonianos aumentou 400% desde as últimas décadas, não obstante o severo impacto que a crise financeira de 2008 teve sobre as economias bálticas.

Evolução do PIB per capita da Estônia, em termos de paridade do poder de compra
A Estônia está hoje no topo da lista dos países com maior liberdade econômica. As finanças do governo demonstram uma invejável saúde, como mostra o fato de que a dívida pública é de apenas 9,5% do PIB. Em termos de mercado de trabalho, a taxa de desemprego da Estônia é de 5,3%, bem abaixo da média da União Européia. Finalmente, seu eficiente e atrativo sistema tributário (alíquota única de 20% sobre o lucro das empresas [no Brasil, essa alíquota chega a 34%], sendo que os lucros não distribuídos não são tributados) colocou a Estônia como centro mundial das empresas de alta tecnologia, impulsionando o investimento estrangeiro e o crescimento econômico.
Adicionalmente, a expectativa de vida subiu de 66 anos em 1994 para 77 anos em 2016.
Quando comparada às outras ex-repúblicas soviéticas, o progresso da Estônia é ainda mais surpreendente. Em termos de paridade do poder de compra, a Estônia está à frente de países como Rússia e Letônia, e bem acima da renda média. A figura é similar quando se recorre a outros indicadores, como expectativa de vida ou taxa de mortalidade infantil, em que a Estônia mostra que o progresso econômico tem um impacto real sobre o padrão de vida das pessoas.

Comparativo do PIB per capita da Estônia com outros países, em termos de paridade do poder de compra
A Estônia é o exemplo vivo de que o progresso humano está intrinsecamente ligado à liberdade econômica. Entretanto, há muitos outros. Países que há não muito tempo eram extremamente pobres estão abandonando o atoleiro do subdesenvolvimento e abraçando a prosperidade graças ao capitalismo. A receita para o crescimento econômico e para o progresso é bem conhecida.
A única coisa que podemos fazer é difundir as idéias de modo que todos os países ainda atrasados tenham a oportunidade de melhorar seu padrão de vida, assim como fez a Estônia no inicio da década de 1990.

Luis Pablo De La Horra