Carl Schmitt e o Nomos

Carl Schmitt serve-se do conceito de Nomos para construir sua teoria acerca das diferentes ordens geopolíticas que se sucedem nas diferentes épocas. Reconhecendo o mérito do gênio alemão, no entanto, não podemos deixar de mencionar o fato de que ele estava naturalmente envolvido pelo paradigma científico europeu e, portanto, interpretava o conceito de Lei nestes termos. Assim, se nos dispusermos a criticar o eurocentrismo e suas raízes helênicas, seremos obrigados a iniciar uma minuciosa análise comparativa e uma revisão da teoria schmittiana. Por exemplo, do ponto de vista do eurasianismo clássico e dos filósofos russos que apelam à Ortodoxia, uma série de posicionamentos de Schmitt podem se revelar controversos. Não é por acaso que o publicista [публицист] russo, Vadim Kojinov, afirmava que tudo aquilo que é inerente ao Ocidente devesse ser definido pelo termo nomocracia (poder da lei), enquanto que as sociedades asiáticas seriam etocracias – do grego ethos (costume). Ao mesmo tempo, ele chamava Bizâncio de Estado ideocrático.

O modelo da ideocracia foi apresentado anteriormente por um dos fundadores do eurasianismo, o geógrafo Piotr Savitsky. Ele acreditava que tal sistema é caracterizado por uma cosmovisão geral e pela disposição das elites governantes de servirem a uma ideia de governo comum, que representa “o bem estar da totalidade dos povos que habitam este especial mundo autárquico.”

Seguindo esta definição, a ideocracia pode parecer consoante com o Nomos de Schmitt, uma vez que invoca os grandes espaços. No entanto, seu conteúdo é diferente. Piotr Savitsky propôs uma ideocracia para a Rússia-Eurásia, onde a religião ortodoxa é dominante e onde há uma herança bizantina adaptada, principalmente por meio de um corpo teológico repleto de textos complexos e paradoxais.

Com relação a isso, gostaria de citar, por exemplo, o discurso do metropolita de Kiev Hilarion, “A Palavra da Graça”, registrado em meados do século 11. Hilarion levanta a questão da igualdade de direitos dos povos, o que se opõe fortemente às teorias medievais de que um único povo teria sido eleito por Deus. Em outras palavras, é a teoria do Império universal, onde “cada um dos países, cidades e povos honram e glorificam o mestre que lhes ensinou a fé ortodoxa”.

Os pontos de vista católicos de Schmitt são bastante conhecidos e, embora, em questões amplas, ele pudesse deixar de abordar o legado do Vaticano e de suas disposições legais correspondentes, é impossível negar uma influência geral da religião em seu pensamento. Assim como no caso da Rússia, apesar da antiguidade do texto citado e do conhecimento superficial da Ortodoxia que a maioria das pessoas tem atualmente, também é impossível negar a influência das estruturas do subconsciente coletivo, ou daquilo que costuma-se chamar de cultura estratégica, na agenda política.

Resumindo sucintamente, é possível estabelecer uma diferenciação. No conceito do Nomos schmittiano está expressa a ideia do território jurídico, enquanto que, no conceito de ideocracia, a filosofia russa evoca o território da bem-venturança.

Agora façamos um questionamento. Com que finalidade será desenvolvida a Quarta Teoria Política? Para justificar as Leis projetadas para uma área geográfica ou para consolidar os pólos da bem-aventurança?

Falando sobre a geopolítica multipolar e da formação de sua escola, devemos lembrar que “pólo” não é apenas um termo técnico, como supõem as atuais escolas de relações internacionais. Heidegger identificava o pólo com o polis. O pólo estabelece a essência em sua existência e aparece como o centro da manifestação desta essência em sua totalidade. Isso acontece na polis enquanto espaço político. A polis é o centro existencial de uma pessoa. Entre a polis e a “existência” reina uma correlação básica. Estamos em condições de entender as bases da Quarta teoria Política e que todas as colocações acima não consistem em um dogma ou em uma doutrina fechada, podendo ser questionadas. No entanto, espero que os pensamentos que foram expressados provoquem novas discussões e nos permitam olhar de uma forma nova para as coisas óbvias e avançar na direção da criação de um novo modelo político.

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